Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202465263Nos termos da Constituição Federal de 1988, é competência da União instituir impostos sobre:1457941202465263Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Impostos FederaisNos termos da Constituição Federal de 1988, é competência da União instituir impostos sobre:Atransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.Boperações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País.Cgrandes fortunas, nos termos de lei complementar.Doperações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.Etransmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457383Direito TributárioO que podemos definir como contribuições de melhoria?Questão 457941202457646Direito TributárioCompete à ________ instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativa...Questão 457941202457946Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal de 1988, o tributo cuja origem de cobrança decorre do exercício regular do Poder d...Questão 457941202464903Direito TributárioEm uma aula sobre tributação, o professor perguntou aos alunos qual é a principal característica que diferencia os impostos de outros tributos, como t...Questão 457941202465115Direito TributárioNo que tange à competência tributária, acerca do que prevê o Código Tributário Nacional, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941202472825Direito TributárioO Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a pó de café, ...Questão 457941202478671Direito TributárioSobre o regramento constitucional dos Impostos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202480223Direito TributárioDurante um treinamento interno, um servidor apresentou aos novos fiscais uma visão geral das espécies tributárias existentes no Brasil, segundo a desc...Questão 457941202480395Direito TributárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a instituição de Empréstimos Compulsórios e Impostos Residuais cabe:Questão 457941202495429Direito TributárioO Município Beta instituiu taxa pela utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte. Nos termos do Código Tributário N...