Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202518751Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:1457941202518751Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSobre os direitos políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:AOs estrangeiros residentes no Brasil, os maiores de setenta anos e os menores de dezesseis e menores de dezoito anos.BOs analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.COs analfabetos, os maiores de sessenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.DOs servidores públicos e os membros das Forças Armadas.EOs analfabetos e os brasileiros naturalizados há menos de cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457449Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, está(ão) dentre os que detêm regular iniciativa para a proposta de emenda constitucional:Questão 457941202462135Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e t...Questão 457941202464245Direito ConstitucionalSão de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:Questão 457941202464721Direito ConstitucionalSão considerados órgãos do Poder Judiciário, conforme preceituado pela Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941202468236Direito ConstitucionalEm se tratando de projeto de Lei Complementar, a CF/88 exige que a sua aprovação seja feita pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara dos Deputa...Questão 457941202470759Direito ConstitucionalAcerca da possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, e com base na Constituição de 1988, avalie as afirmativas a seguir e assinale aqu...Questão 457941202482594Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta quanto à organização do ensino fundamental nas escolas públicas.Questão 457941202494665Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional dos direitos e garantias individuais fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202497535Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.I. Educação básica obrigatória ...Questão 457941202519464Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê requisitos para a apresentação de propostas de emenda, bem como situações em que a Constituição não pode ser emendada. An...