Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202519909Nos termos do Código Tributário Nacional e da CF/1988, o tributo que tem a gênese de sua exigência no exercício regular ...1457941202519909Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasNos termos do Código Tributário Nacional e da CF/1988, o tributo que tem a gênese de sua exigência no exercício regular do Poder de Polícia pela Administração Pública é:Ao Preço Público.Bo Subsídio.Ca Subvenção.Da Tarifa.Ea Taxa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457943Direito TributárioA Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional – normatiza regras gerais de Direito Tributário, estabelecendo, dentre outras previsões, que os tribu...Questão 457941202458663Direito TributárioSegundo a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) a quem compete instituir empréstimos compulsórios?Questão 457941202460907Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, são hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941202467095Direito TributárioTributos fiscais são aqueles conceituados pela doutrina como tendo por finalidade principal promover arrecadação de recursos financeiros para o Estado...Questão 457941202472002Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional (CTN), as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios têm como fato gera...Questão 457941202480378Direito TributárioNo Brasil, os fatores geradores dos tributos estão relacionados a diferentes tipos de situações, atividades econômicas e serviços públicos. Cada um de...Questão 457941202480388Direito TributárioA CF/1988 determina que é vedado aos entes da Federação cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os institui...Questão 457941202495426Direito TributárioQuanto à responsabilidade por infrações, nos termos do Código Tributário Nacional, é corretor afirmar que:Questão 457941202511557Direito TributárioDiversos são os tributos que incidem sobre a receita das empresas. Alguns atingem a maior parte das empresas e das receitas por elas obtidas, independ...Questão 457941202520467Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é tributo de competência da União. Contudo, os Municípios que optarem por fiscalizar e cobrar o ITR po...