Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202586348No processo de aprovação ambiental de um empreendimento, nas etapas para a concessão das licenças ambiental e urbanístic...1457941202586348Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: CEFET-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalNo processo de aprovação ambiental de um empreendimento, nas etapas para a concessão das licenças ambiental e urbanística, e, especificamente, entre as fases de Licença de instalação (LI), e a Licença de operação (LO) ocorre o(a)Alevantamento topográficoBexecução das obras exigidas para o registro imobiliárioClicença prévia ambientalDelaboração dos projetos técnico e urbanísticoEEIA/RIMAResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644956Direito AmbientalO estudo prévio de impacto ambiental nos termos da legislação brasileira seráQuestão 457941202645151Direito AmbientalSobre responsabilidade por danos ambientais e meios judiciais de proteção ambiental, sabe-se que aQuestão 457941202647638Direito AmbientalEm 1981, foi promulgada a Lei Federal nº 6.938, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação...Questão 457941202672080Direito AmbientalO ordenamento jurídico brasileiro traz importantes normas sobre a proteção de biodiversidade, dentre as quais se destacam a Lei Federal nº 4.771/1965,...Questão 457941202674074Direito AmbientalA Lei nº 9.966/2000 também conhecida como “Lei do Óleo” prevê que as entidades exploradoras de portos organizados realizem auditorias ambientais com u...Questão 457941202675505Direito AmbientalA Lei 6.938/81 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio...Questão 457941202675508Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Em relação ao Licenciamento Ambiental assinale a afirmação INCO...Questão 457941202675727Direito AmbientalA Resolução Conama nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Ela classifica os resí...Questão 457941202676402Direito AmbientalConsiderando as siglas AIA – Avaliação de Impacto Ambiental, EIA – Estudo de Impacto Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, analise as afi...Questão 457941202678511Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 12.187/2009, as mudanças e substituições tecnológicas que reduzem o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem ...