Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202674074A Lei nº 9.966/2000 também conhecida como “Lei do Óleo” prevê que as entidades exploradoras de portos organizados realiz...1457941202674074Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BR DistribuidoraDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalA Lei nº 9.966/2000 também conhecida como “Lei do Óleo” prevê que as entidades exploradoras de portos organizados realizem auditorias ambientais com uma periodicidadeAanualBbienalCsemestralDtrienalEbimestralResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202645066Direito AmbientalA legislação brasileira prevê importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.Nos termos do licenciamento ambiental, atividades que pos...Questão 457941202645441Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ordena as áreas protegidas, dentre elas as Unidades de Proteção Integral. De acordo com a Lei nº ...Questão 457941202647622Direito AmbientalA Resolução Conama nº 430/2011 altera e complementa a Resolução Conama nº 357/2005, definindo os padrões de qualidade e as condições para lançamento d...Questão 457941202648986Direito AmbientalOs Planos de Manejo são uma exigência da Lei Federal nº 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.Esses planos ...Questão 457941202651313Direito AmbientalNão é possível haver reserva hídrica exclusiva para aproveitamento hidráulico porqueQuestão 457941202674002Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, os serviços ecossistêmicos podem ser classi...Questão 457941202674066Direito AmbientalUma das definições que constam na Resolução Conama nº 423/2010 é a de “campo antrópico”, que especifica a vegetação de campo formada emQuestão 457941202675488Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabelece critérios e nor...Questão 457941202675515Direito AmbientalA proteção da biodiversidade no Brasil ocorre, principalmente, por meio da criação de unidades de conservação. A Lei nº 9.985/00 institui o Sistema Na...Questão 457941202676230Direito AmbientalUm determinado corpo de água superficial foi enquadrado como água doce. De acordo com a Resolução CONAMA no 357, sua salinidade deve ser igual ou infe...