Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202590145Segundo Abramovay (2001), no Brasil, a partir de 1997, para que os municípios recebessem recursos do Programa Nacional d...1457941202590145Ano: 2009Banca: CEPERJOrganização: EMATER-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura FamiliarSegundo Abramovay (2001), no Brasil, a partir de 1997, para que os municípios recebessem recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em sua "linha" de infraestrutura e serviços ocorreu o seguinte:Aformou-se a esmagadora maioria dos Conselhos de Desenvolvimento RuralBexecutou-se o Orçamento Participativo (OP)Celaborou-se o Plano Plurianual de Aplicação (PPA)Dobedeceu-se à Lei de Responsabilidade FiscalEcapacitaram-se os trabalhadores rurais para elaborar um Plano de Investimento AgrárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202588971Legislação FederalNo que concerne à nova lei do Mandado de Segurança é correto afirmar que:Questão 457941202590796Legislação FederalUma das exigências colocadas às OSCIPs é a de que tenham nos seus estatutos:Questão 457941202592801Legislação FederalÉ vedado ao prefeito municipal:Questão 457941202593936Legislação FederalSegundo a Lei 9.434/1997, a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de:Questão 457941202593939Legislação FederalSegundo o Decreto 2.268/1997, cabe ao Ministério da Saúde a seguinte função:Questão 457941202593940Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo com base no Decreto 2.268/97.I- A retirada de tecidos, órgãos e partes, após a morte, poderá ser efetuada independenteme...Questão 457941202594903Legislação FederalDentre as alternativas abaixo, a que não corresponde ao âmbito de exigências de promoção da informação para órgãos e entidades públicas previstas na L...Questão 457941202595431Legislação FederalÉ vedado ao prefeito municipal:Questão 457941202597253Legislação FederalDentre as atribuições da ANP não se pode incluir:Questão 457941202606868Legislação FederalA novel lei que regulamenta o Mandado de Segurança proíbe a concessão de medida liminar para a liberação de mercadorias e bens provenientes do exterio...