Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202591996A Lei nº. 6.439, de 1977, criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – buscando, reorganizar ...1457941202591996Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioPrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e DesenvolvimentoA Lei nº. 6.439, de 1977, criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – buscando, reorganizar a previdência social. Dentre os órgãos que compunham sua gestão originária, somente está em atividade:Ao INPS – Instituto Nacional de Previdência SocialBo INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Medica da Previdência SocialCo IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência SocialDa CEME – Central de MedicamentosEa DATAPREV – Empresa de Processamento de Dados da Previdência SocialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202591774Direito PrevidenciárioNo Brasil, constitui um marco comum para a Previdência Social a denominada lei Eloy Chaves que instituiu:Questão 457941202591778Direito PrevidenciárioMarcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de tra...Questão 457941202591781Direito PrevidenciárioA lei geral de Previdência Social permite que a empresa requeira a aposentadoria do empregado. Desde que com o período de carência cumprido, isso é po...Questão 457941202591783Direito PrevidenciárioNo regime da Previdência Complementar, em caso de irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua...Questão 457941202591973Direito PrevidenciárioConforme estabelece a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado contribuinte individual o:Questão 457941202591976Direito PrevidenciárioNos termos das regras do regime próprio do servidores públicos civis inscritas na Constituição Federal, a aposentadoria voluntária possui, dentre outr...Questão 457941202592258Direito PrevidenciárioCaio exerce sua atividade como professor com contrato de trabalho realizado, segundo os ditames legais, prestando serviços para a escola Saber e Saber...Questão 457941202592261Direito PrevidenciárioPode(m) ser considerado(s) beneficiário(s) da pensão por morte:Questão 457941202592280Direito PrevidenciárioMévio é empregado, regularmente contratado, da empresa XAR Ltda., tendo completado setenta anos de idade e quarenta anos de contribuição para o sistem...Questão 457941202614709Direito PrevidenciárioOs benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, por