Conforme estabelece a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar o direito relati...

Carlos, trabalhador rural, foi contratado por produtor rural (pessoa física) para o exercício de atividades de natureza temporária por prazo não super...

Havendo transferência para a reserva remunerada e nova inserção no mercado de trabalho, com regular registro em carteira de trabalho, ocorrerá a inser...

Na aposentadoria por tempo de serviço, consoante as regras da lei geral de Previdência Social funcionam as seguintes regras, quanto à renda mensal cor...

No que concerne aos regimes de previdência social, pode-se afirmar que a Previdência complementar possui nítido caráter:

O benefício de aposentadoria por idade, para o segurado do sexo feminino, é de:

Nero é servidor público e realizou contribuições para o sistema geral da Previdência e para o regime próprio dos servidores públicos; pretende utiliza...

No caso do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencen...

Como forma de gerir o caixa da Previdência Social da União, o Instituto Nacional do Seguro Social e o Ministério da Previdência Social devem proceder ...

Creso, militar da União, contribui para regime previdenciário próprio, logrando preencher todos os requisitos para a sua aposentadoria, foi transferid...