O benefício de aposentadoria por idade, para o segurado do sexo feminino, é de:

A aposentadoria compulsória do servidor público municipal se dará:

O princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durant...

O Deputado Federal Eustáquio é originariamente servidor público estatutário do município J. Nos termos da legislação sobre o regime geral de previdênc...

Os sistemas previdenciários europeus costumam ser criticados pela abrangência dos benefícios e pela remuneração das prestações percebidas pelos aposen...

Conforme estabelece a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado contribuinte individual o:

Nos termos das regras do regime próprio do servidores públicos civis inscritas na Constituição Federal, a aposentadoria voluntária possui, dentre outr...

Creso foi contratado por empresa privada pelo regime celetista, passando a contribuinte da Previdência Social. Não querendo fazer parte do sistema ger...

Pelo princípio da solidariedade, a seguridade social é financiada por toda a sociedade. Nessa linha, excepcionalmente, não ocorre a contribuição:

A concessão da aposentadoria por invalidez depende do preenchimento do seguinte período de carência:

A empresa pública Braz pretende organizar plano de previdência complementar para os seus servidores. Nos termos da legislação em vigor, sobre a preten...