Carlos, trabalhador rural, foi contratado por produtor rural (pessoa física) para o exercício de atividades de natureza ...

Dentre os inúmeros direitos que o regime estatutário confere aos servidores, está o da pensão por morte que, nos termos da Constituição Federal, será ...

No que concerne à Seguridade Social, é correto afirmar que:

Na aposentadoria por tempo de serviço, consoante as regras da lei geral de Previdência Social funcionam as seguintes regras, quanto à renda mensal cor...

Consoante a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o órgão superior de deliberação colegiada é denominad...

O benefício de aposentadoria por idade, para o segurado do sexo feminino, é de:

Segundo as regras do regime geral da Previdência Social, determinadas verbas não integram o salário de contribuição. Dentre elas, se pode citar:

É considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado o:

No caso de morte presumida, a pensão devida aos dependentes do segurado será paga a partir da data de ocorrência:

Trícia é empregada exemplar, manteve vínculo empregatício com a empresa Araquiri Ltda durante longos quarenta anos, tendo, durante esse período, verti...

No Estado do Rio de Janeiro, o RIOPREVIDÊNCIA deverá efetuar os pagamentos dos proventos de aposentadoria e reformas, das pensões e de outros benefíci...