Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202597491No caso de morte presumida, a pensão devida aos dependentes do segurado será paga a partir da data de ocorrência:1457941202597491Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: RioPrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MorteNo caso de morte presumida, a pensão devida aos dependentes do segurado será paga a partir da data de ocorrência:Ado óbito declarado na decisão judicialBdo requerimento administrativo instruído com a decisão judicialCda decisão judicial que rejeitar a presunção de morte, mas declarar a ausênciaDdo processo judicial apurado por testemunhas do eventoEda decisão judicial que reconhecer a morte presumidaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202589963Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar o direito relati...Questão 457941202591680Direito PrevidenciárioA aposentadoria compulsória do servidor público municipal se dará:Questão 457941202591774Direito PrevidenciárioNo Brasil, constitui um marco comum para a Previdência Social a denominada lei Eloy Chaves que instituiu:Questão 457941202591973Direito PrevidenciárioConforme estabelece a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado contribuinte individual o:Questão 457941202591996Direito PrevidenciárioA Lei nº. 6.439, de 1977, criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – buscando, reorganizar a previdência social. Dentre o...Questão 457941202591998Direito PrevidenciárioConsoante os termos da lei federal que regula o custeio da previdência sob regime geral, a condição de segurado especial é mantida quando aquele que e...Questão 457941202597487Direito PrevidenciárioNa sistemática estabelecida para o financiamento da Previdência Social no regime geral, as alíquotas previstas para calcular o salário de contribuição...Questão 457941202597493Direito PrevidenciárioAs entidades fechadas de previdência complementar devem assumir a personalidade jurídica de:Questão 457941202597676Direito PrevidenciárioMévio, segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, dada sua condição de empregado da empresa Caixas e Envelopes S/A, vem a falecer, de...Questão 457941202597677Direito PrevidenciárioPelas regras gerais do regime geral da Previdência Social, o salário-maternidade é devido à segurada durante: