Pelas regras gerais do regime geral da Previdência Social, o salário-maternidade é devido à segurada durante:

A aposentadoria compulsória do servidor público municipal se dará:

A Lei nº. 6.439, de 1977, criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – buscando, reorganizar a previdência social. Dentre o...

Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a cobertura de várias situaçõe...

O benefício de aposentadoria por idade, para o segurado do sexo feminino, é de:

Tício foi filiado ao sistema previdenciário após a edição da Lei nº 8.213/91, tendo contribuído regularmente com a previdência social, por ter relação...

A aposentadoria voluntária do servidor público municipal se dará:

A aposentadoria especial, prevista no regime geral da previdência social, estabelece um período de tempo de trabalho previsto na lei geral. Tal períod...

Mévio, segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, dada sua condição de empregado da empresa Caixas e Envelopes S/A, vem a falecer, de...

A Emenda Constitucional 103/2019 alterou o sistema de previdência social e estabeleceu novas regras e critérios para acesso à aposentadoria e mudanças...

Os benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, por