Consoante os termos da lei federal que regula o custeio da previdência sob regime geral, a condição de segurado especial...

Havendo transferência para a reserva remunerada e nova inserção no mercado de trabalho, com regular registro em carteira de trabalho, ocorrerá a inser...

Nos termos da legislação atual que regula a previdência pública federal, é correto afirmar:

Consoante a Constituição Federal, no regime próprio de previdência o benefício de pensão por morte será igual ao valor da totalidade dos proventos do ...

Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a cobertura de várias situaçõe...

O auxílio-reclusão será deferido aos dependentes do segurado que estiver recebendo:

As condições para a percepção da aposentadoria especial prevista para os integrantes do regime geral de Previdência Social devem ser comprovadas peran...

De acordo com o Art 26 da Lei 8.213/1991 acerca do auxílio reclusão, é correto afirmar que é uma prestação:

Caio exerce sua atividade como professor com contrato de trabalho realizado, segundo os ditames legais, prestando serviços para a escola Saber e Saber...

É considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado o:

Creso foi aprovado em concurso público para ingresso nos quadros da empresa municipal de Bom Jardim, tendo sido contratado pelo regime celetista. Nunc...