As condições para a percepção da aposentadoria especial prevista para os integrantes do regime geral de Previdência Soci...

Nos termos das regras do regime próprio do servidores públicos civis inscritas na Constituição Federal, a aposentadoria voluntária possui, dentre outr...

Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a cobertura de várias situaçõe...

Consoante os termos da lei federal que regula o custeio da previdência sob regime geral, a condição de segurado especial é mantida quando aquele que e...

De acordo com o Art 26 da Lei 8.213/1991 acerca do auxílio reclusão, é correto afirmar que é uma prestação:

Os bancos comerciais contribuem com alíquotas diferenciadas para o custeio da Previdência Social, devendo incidir uma contribuição adicional de:

O custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos conta com a participação do segurado, que deve verter contribuição correspon...

No caso do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencen...

Como forma de gerir o caixa da Previdência Social da União, o Instituto Nacional do Seguro Social e o Ministério da Previdência Social devem proceder ...

No regime geral da previdência, a aposentadoria por idade será concedida, ao homem:

Os benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, por