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No regime geral da previdência, a aposentadoria por idade será concedida, ao homem:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinada a assegurar o direito relati...
Dentre os inúmeros direitos que o regime estatutário confere aos servidores, está o da pensão por morte que, nos termos da Constituição Federal, será ...
Marcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de tra...
O Sistema de Previdência Social busca a proteção do trabalhador e de sua família, fornecendo uma série de prestações. Assim, não se inclui nesse rol a...
O Sistema de Previdência Social já contou com inúmeros órgãos de prestação de serviços que foram, gradativamente, sendo substituídos. Atualmente, o ór...
Mévio é empregado, regularmente contratado, da empresa XAR Ltda., tendo completado setenta anos de idade e quarenta anos de contribuição para o sistem...
Um usuário faleceu em uma unidade de saúde da rede hospitalar com problemas cardiovasculares. Sua esposa procurou o assistente social, interessada em ...
No regime de Previdência Complementar, como regra geral, é correto afirmar:
No Estado do Rio de Janeiro, o RIOPREVIDÊNCIA deverá efetuar os pagamentos dos proventos de aposentadoria e reformas, das pensões e de outros benefíci...
A Emenda Constitucional 103/2019 alterou o sistema de previdência social e estabeleceu novas regras e critérios para acesso à aposentadoria e mudanças...