O Sistema de Previdência Social já contou com inúmeros órgãos de prestação de serviços que foram, gradativamente, sendo ...

Carlos, trabalhador rural, foi contratado por produtor rural (pessoa física) para o exercício de atividades de natureza temporária por prazo não super...

O princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durant...

Nos termos da lei federal que regula o regime geral de previdência social, é considerado segurado especial o:

Havendo transferência para a reserva remunerada e nova inserção no mercado de trabalho, com regular registro em carteira de trabalho, ocorrerá a inser...

Nos termos da legislação atual que regula a previdência pública federal, é correto afirmar:

O benefício de aposentadoria por idade, para o segurado do sexo feminino, é de:

A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta. Nessa linha, constituem contribuições sociais aquelas que incidem ...

O contribuinte individual deve financiar a Previdência Social com o pagamento de um percentual sobre o salário de contribuição. Esse percentual corres...

Creso foi aprovado em concurso público para ingresso nos quadros da empresa municipal de Bom Jardim, tendo sido contratado pelo regime celetista. Nunc...

Trícia é empregada exemplar, manteve vínculo empregatício com a empresa Araquiri Ltda durante longos quarenta anos, tendo, durante esse período, verti...