Creso foi aprovado em concurso público para ingresso nos quadros da empresa municipal de Bom Jardim, tendo sido contrata...

Nos termos da novel legislação que criou Fundações de Previdência no âmbito federal é correto afirmar que:

Marcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de tra...

Conforme estabelece a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado contribuinte individual o:

Nos termos das regras do regime próprio do servidores públicos civis inscritas na Constituição Federal, a aposentadoria voluntária possui, dentre outr...

Nos termos das regras do regime próprio de previdência inscritas na Constituição Federal, Caio, professor com dois cargos estatutários de magistério o...

O Sistema de Previdência Social busca a proteção do trabalhador e de sua família, fornecendo uma série de prestações. Assim, não se inclui nesse rol a...

A concessão da aposentadoria por invalidez depende do preenchimento do seguinte período de carência:

A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta. Nessa linha, constituem contribuições sociais aquelas que incidem ...

Pelas regras gerais do regime geral da Previdência Social, o salário-maternidade é devido à segurada durante:

Os benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, por