Um usuário faleceu em uma unidade de saúde da rede hospitalar com problemas cardiovasculares. Sua esposa procurou o assi...

Carlos, trabalhador rural, foi contratado por produtor rural (pessoa física) para o exercício de atividades de natureza temporária por prazo não super...

No Brasil, constitui um marco comum para a Previdência Social a denominada lei Eloy Chaves que instituiu:

Nos termos da legislação atual que regula a previdência pública federal, é correto afirmar:

A Lei nº. 6.439, de 1977, criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – buscando, reorganizar a previdência social. Dentre o...

O Sistema de Previdência Social busca a proteção do trabalhador e de sua família, fornecendo uma série de prestações. Assim, não se inclui nesse rol a...

A concessão da aposentadoria por invalidez depende do preenchimento do seguinte período de carência:

No que concerne ao benefício pensão por morte do servidor estatutário, sendo este aposentado, o valor da pensão corresponderá:

Segundo as regras do regime geral da Previdência Social, determinadas verbas não integram o salário de contribuição. Dentre elas, se pode citar:

No caso de morte presumida, a pensão devida aos dependentes do segurado será paga a partir da data de ocorrência:

A contribuição social que financia a previdência social pública incide sobre valores originados de várias fontes, dentre as quais não se pode incluir: