Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202592283O salário de contribuição constitui a base de cálculo da incidência da contribuição previdenciária dos segurados do regi...1457941202592283Ano: 2010Banca: CEPERJOrganização: RioPrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de ContribuiçãoO salário de contribuição constitui a base de cálculo da incidência da contribuição previdenciária dos segurados do regime geral da Previdência Social. Sendo assim, deve ter por base:Apara os trabalhadores avulsos, os valores por eles declaradosBem relação ao empregado doméstico, o constante em formulário preenchido pelo empregadorCno concernente ao contribuinte individual, o valor obtido em atividade por conta própria durante o mêsDpara o segurado facultativo, o estabelecido em contrato de trabalhoEpara o servidor civil estatutário, o definido em leiResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202591755Direito PrevidenciárioO princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durant...Questão 457941202591775Direito PrevidenciárioNos termos da novel legislação que criou Fundações de Previdência no âmbito federal é correto afirmar que:Questão 457941202591783Direito PrevidenciárioNo regime da Previdência Complementar, em caso de irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua...Questão 457941202591997Direito PrevidenciárioNos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a cobertura de várias situaçõe...Questão 457941202592094Direito PrevidenciárioO Sistema de Previdência Social já contou com inúmeros órgãos de prestação de serviços que foram, gradativamente, sendo substituídos. Atualmente, o ór...Questão 457941202592102Direito PrevidenciárioNo que concerne ao benefício pensão por morte do servidor estatutário, sendo este aposentado, o valor da pensão corresponderá:Questão 457941202592278Direito PrevidenciárioMévio é acometido por doença incapacitante, tendo realizado perícia oficial e reconhecido o seu direito à percepção de auxílio-doença. Após verificada...Questão 457941202592286Direito PrevidenciárioA Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta. Nessa linha, constituem contribuições sociais aquelas que incidem ...Questão 457941202597676Direito PrevidenciárioMévio, segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, dada sua condição de empregado da empresa Caixas e Envelopes S/A, vem a falecer, de...Questão 457941202614709Direito PrevidenciárioOs benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, por