Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202592534De acordo com o artigo 57, um funcionário estável poderá ser readaptado ex officio ou a pedido em função mais compatível...1457941202592534Ano: 2007Banca: CEPERJOrganização: DEGASEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990De acordo com o artigo 57, um funcionário estável poderá ser readaptado ex officio ou a pedido em função mais compatível, por motivo de:Asaúde ou comprovada inaptidão para o cargoBcomprovada inaptidão para o cargo ou vacância de cargo de maior proventoCformação escolar acima da exigida para o cargo que ocupa e transferência de local de trabalhoDsaúde ou incapacidade físicaEincapacidade física ou vacância de cargo de maior proventoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202589216Direito AdministrativoAndré é diretor de agência reguladora federal, nomeado pelo Presidente da República, para o exercício de mandato de quatro anos. Suas convicções polít...Questão 457941202590494Direito AdministrativoO ato administrativo pode ser classificado, quanto ao grau de liberdade conferido ao administrador público, em :Questão 457941202590996Direito AdministrativoNa classificação dos agentes públicos, ressalta-se aquela exercida pelos agentes políticos que atuam com plena liberdade funcional, submetidos ao regi...Questão 457941202591539Direito AdministrativoUma das hipóteses previstas para a dispensa de licitação, pela Lei federal nº. 8.666/93, considerada a lei geral das licitações, consiste na situação ...Questão 457941202591636Direito AdministrativoNos termos da Lei Estadual nº 5.427/2009, aplica-se ao instituto da delegação o seguinte normativo:Questão 457941202591899Direito AdministrativoO decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E...Questão 457941202593125Direito AdministrativoSegundo o artigo 145, se um funcionário cumprir afastamento em razão de suspensão preventiva, durante esse período deixará de receber:Questão 457941202605934Direito AdministrativoA aquisição de bens e serviços pela Administração Pública está, regra geral, vinculada à realização de procedimento licitatório, salvo as hipóteses de...Questão 457941202605955Direito AdministrativoEuclâmpio, manobrando máquina em obra realizada pelo município de Fiorentina atinge o veículo de Empedocles, estacionado regularmente próximo ao local...Questão 457941202613359Direito Administrativo“A entidade que deseja se qualificar como OSCIP deve fazer uma solicitação formal ao Ministério da Justiça...” (htpp://www.sebremg.com.br acesso em 28...