Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202592782Para que se garanta uma educação de qualidade para todos, é preciso incluir, dentre outras necessidades, na educação de ...1457941202592782Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: FSCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalPara que se garanta uma educação de qualidade para todos, é preciso incluir, dentre outras necessidades, na educação de jovens e adultos no sistema penitenciário:Auma proposta de metodologia únicaBa formulação de avaliações específicasCuma prática desportiva profissionalDuma educação instrumentalizadaEa formação para o mundo do trabalhoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202589473Legislação FederalPara os efeitos da Lei nº 12.527, de 18 de dezembro de 2011, Artigo 4º, considera-se informação sigilosa:Questão 457941202590524Legislação FederalO Pronaf visa a apoiar financeiramente as atividades:Questão 457941202591455Legislação FederalPara efeito da Lei nº 12.527/2011 (Acesso à Informação), conforme Capítulo III - DO PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, Seção II - Dos Recursos, Art....Questão 457941202591900Legislação FederalAs Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) trouxeram uma nova perspectiva e forma de governabilidade em todo o mundo. No Brasil, a Administração...Questão 457941202593935Legislação FederalA Lei 9.434, de 04/02/1997, em seu artigo 1º, trata da garantia da gratuidade de tecidos, órgãos e partes do corpo em vida ou post mortem para fins de...Questão 457941202593938Legislação FederalFazem parte do Sistema Nacional de Transplante, segundo o Decreto 2.268, de 30/06/1997:Questão 457941202596590Legislação FederalDe acordo com o Código de mineração – Capítulo I - Disposições preliminares, o direito à participação do proprietário do solo nos resultados da lavra ...Questão 457941202596596Legislação FederalA arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) é distribuída da seguinte maneira:- A% para a União (DNPM, IBAMA e...Questão 457941202605968Legislação FederalRecentemente houve a aprovação da denominada lei da transparência, que determina aos órgãos públicos propiciar fácil acesso aos dados dos seus servido...Questão 457941202610760Legislação FederalNa solicitação de incentivo pela Lei Rouanet, não são consideradas as seguintes áreas: