As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica estabelecem que, em casos muito singulares, em que o...

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, na explicitação das capacidades, apresentam inicialmente os Objetivos Gerais do Ensino Fundamental, que são as g...

De acordo com o artigo 22 do Regimento Escolar, o órgão que tem como principal objetivo incentivar a integração comunitária e assessorar a Direção em ...

Com 92 artigos distribuídos em 9 títulos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 ou Lei Darcy Ribeiro, trouxe avanços e retrocessos ...

As definições conceituais dos Parâmetros Curriculares Nacionais, bem como a estrutura do documento, são pautadas nos objetivos gerais do ensino fundam...

Na escola, um dos papeis do orientador educacional é zelar pela formação dos alunos como cidadãos. É, certamente, um profissional estratégico que prec...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo IV, refere-se ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente. Um...

"[...] é uma exigência da Constituição Federal de 1988, que propôs a gestão democrática do ensino básico das escolas da rede pública - artigo 206, inc...

Jussara Hoffman aponta que a avaliação se configura em mito ou desafio. Em conformidade com a visão da autora é correto afirmar que se constitui mito ...

Está em moda nas nossas escolas um discurso pedagógico inovador no que concerne ao processo de avaliação. Entretanto, a prática continua conservadora....

Em geral, nas escolas brasileiras, o processo de avaliação se traduz em notas ou conceitos. Observando essa prática, é correto afirmar que o uso do co...