Quanto à acumulação, a afirmativa correta é:

Na classificação dos agentes públicos, ressalta-se aquela exercida pelos agentes políticos que atuam com plena liberdade funcional, submetidos ao regi...

Para a investidura em cargo efetivo de agente público, um dos requisitos previstos constitucionalmente consiste na seguinte exigência:

No que tange à evolução que se deu no conceito de "serviço público", a corrente doutrinária que entendia o serviço público como aquele prestado pelo p...

Consequência das ideias dominantes à época, a Constituição foi emendada em 1998 para introduzir um novo princípio constitucional a que deve obedecer a...

O município Y pretende resolver problema criado pela falta de túmulos no cemitério local, de administração pública e situado em terreno da mesma natur...

A investidura em cargo de provimento efetivo ocorrerá com o exercício, que, nos casos de nomeação,reintegração,transferência e aproveitamento, se inic...

Um texto legal acelerou a descentralização entre os níveis de governo, deu autonomia e redefiniu o papel dos municípios. Este texto é:

Dentre os princípios típicos do processo administrativo fiscal, não se inclui:

“A entidade que deseja se qualificar como OSCIP deve fazer uma solicitação formal ao Ministério da Justiça...” (htpp://www.sebremg.com.br acesso em 28...

São requisitos básicos para a investidura em cargo público: