Os Conselhos de Educação, responsáveis pela autorização e funcionamento dos cursos de EJA, exigem, para efeito de regist...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência:

Em “Longe de psicologizar o ato educativo, o que se quer dizer com isso?”, a interrogação é percebida como estratégia argumentativa por:

Nos últimos anos, diversos sistemas estaduais e municipais de educação suprimiram as funções da Orientação Educacional e da Supervisão Educacional de ...

Pelo fato de a prática educativa desenvolver-se no seio de relações entre grupos e classes sociais, o que introduz o elemento diferencial nos processo...

A partir de 1970, os chamados reconceitualistas indicam a emergência de uma nova tendência no campo curricular. "A despeito de suas diferenças todos r...

Tendo em vista a duração mínima do ano letivo, um aluno pode faltar, no máximo, ao seguinte número de dias letivos:

Segundo Piaget, a aprendizagem somente é possível quando há assimilação ativa. Assim, deve-se colocar toda a ênfase na atividade da própria criança. P...

Em “Pedagogia da Autonomia”, Paulo Freire apresenta e analisa alguns princípios que considera indispensáveis à prática docente de educadores com uma p...

De acordo com as normas legais, a primeira etapa da Educação Básica denomina-se:

A interdisciplinaridade não consiste numa desvalorização das disciplinas e do conhecimento produzido por elas. Na realidade, o conhecimento é um fenôm...