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Entre as atribuições dos estabelecimentos de ensino definidas no Art. 12 da Lei 9.394/96, é correto apontar:

Considerando as Diretrizes Nacionais estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 2/2010, é correto afirmar:

De acordo com o artigo 21 da LDB, que trata da composição dos níveis escolares, a denominada Educação Básica é composta por:

O Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro prevê, como uma de suas metas, que, no prazo máximo de cinco anos, os recursos orçamentários ...

O ato de planejar influi diretamente na constituição da escola como espaço igualitário e democrático. A partir desta afirmativa é essencial no planeja...

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Fontana e Cruz, ao tratarem das diversas abordagens da psicologia sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem, destacam aquelas denominadas i...

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Em sua análise genética, Wallon descobre que a motricidade humana, antes de poder modificar o meio físico, atua sobre o meio social. Como observa Dant...

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), volume 1, orientam que a avaliação deve ser parte integrante e intrínseca ao processo educacional. Sendo ...