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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n º 9394/1996, no artigo 59 do Capítulo IV – Da Educação Especial, dispõe sobre a educação inclusiva e o respeito à diversidade no Brasil, definindo os focos que devem nortear a organização da Educação Especial no país. De acordo com a lei, os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com necessidades especiais, algumas condições. Considere as que são apresentadas abaixo.
I- professores com especialização adequada para atendimento especializado
IIeducação especial para o trabalho, com vista à efetiva integração na vida em sociedade
IIItotal e incondicional inserção dos alunos com necessidades especiais na escola regular
IVcurrículos, métodos, recursos pedagógicos e organização do espaço para atender às necessidades do aluno
V- acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares
São focos assegurados na LDB aos portadores de necessidades especiais, as seguintes condições: