Sobre a temática da educação especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n° 9394/96, é correta a seguinte afi...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), artigo 24 V, estabelece critérios que devem nortear a verificação do rendimento escolar: é ...

Constituem princípios políticos, estéticos e éticos norteadores das Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental:

Um aspecto que não se observa no texto lido é:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, LDB, em relação à educação básica, o dever do Estado será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatóri...

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, o(a) pedagogo(a) deverá estar apto(a), ao concluir o curso de Pedagogia,...

“Durante muito tempo, a escola foi um lugar de suplício, com atividades desinteressantes, muitas punições, castigos e professores severos que infundia...

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069/90, os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicarão ao Conselho Tutelar os casos d...

A secretaria é o local da escola onde se guarda, registra e assegura a verificação da identidade de cada aluno. O serviço que comprova, em qualquer ép...

A matrícula de aluno iniciante ou novato em uma instituição de ensino difere da matrícula de veteranos por exigir, apenas no primeiro caso:

A LDB nº 9394/1996, Capítulo IV – Da Educação Especial, Art.59, dispõe sobre a educação inclusiva e o respeito à diversidade no Brasil, definindo os f...