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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), artigo 24 V, estabelece critérios que devem nortear a verificação do rendimento escolar: é ...

Moacir Alves Carneiro, em LDB fácil, ao traçar o perfil de uma escola de Ensino Médio que atende, efetivamente, às exigências da Lei de Diretrizes e B...

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Cipriano Luckesi, em “Avaliação da Aprendizagem”, afirma que, na escola brasileira nos últimos 40 anos, passou-se a utilizar o termo avaliação; contud...

Libâneo destaca em seu livro “Pedagogia e Pedagogos para quê?”, três tipos de educação, que são a:

O artigo 5º da Resolução nº 1/2005 estabelece critérios para a ampliação da carga horária dos cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio r...

A organização, elaboração e execução do planejamento desenvolvido no atendimento educacional especializado são de competência:

A definição de deficiência intelectual adotada nos documentos nacionais diz que: “deficiência intelectual é caracterizada por limitações significativa...