Segundo os PCNs os objetivos gerais do ensino da arte são, exceto:

Entre as atribuições dos estabelecimentos de ensino definidas no art. 12 da Lei nº 9394/96, situa-se notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao ju...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96), artigo 24 V, estabelece critérios que devem nortear a verificação do rendimento escolar: é ...

Na relação desenvolvimento/aprendizagem, um "legado" da concepção inatista-maturacionista para a educação foi:

De acordo com a LDB nº 9394/96, entre as incumbências dos docentes está:

A Educação Religiosa Cristã é um direito que todo o batizado tem de receber durante a sua formação, sem discriminação alguma e nos diferentes níveis d...

Ao longo de sua história, no Brasil, as tendências pedagógicas na educação infantil identificadas como Romântica, Cognitiva e Crítica, têm como aporte...

Hoffmann defende que a forma como historicamente a Escola vem interpretando "testes, provas e outras tarefas" aplicados aos alunos contribui de maneir...

Para Belloni, a sala de aula pode ser considerada uma tecnologia, da mesma forma que o quadro-negro, o giz, o livro e outros materiais são ferramentas...

Segundo Luckesi, a avaliação, tanto no geral quanto no caso específico da aprendizagem, não possui uma finalidade em si. Dessa forma é correto afirmar...

“O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical...