Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202637421Considerando a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações que terão seu acesso restrito, independe...1457941202637421Ano: 2022Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsiderando a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações que terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 anos a contar da sua data de produção, são as:Arelativas à execução orçamentária e financeiraBpessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagemCpertinentes às atividades de investigação, fiscalização ou auditoria em andamentoDque colocam em risco a segurança do presidente e vice-presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202637473Legislação FederalA partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...Questão 457941202637541Legislação FederalEm relação á indicação para responsável técnico de pessoa jurídica, analise os currículos e as experiências profissionais a seguir:I- Titulação acadêm...Questão 457941202637544Legislação FederalDe acordo com a resolução do CFBio nº 152/2008, dentre as doenças e casos que permitam ao biólogo, devidamente registrado e sem prejuízo do regular ex...Questão 457941202637596Legislação FederalAs ações de montar e operar a aparelhagem de som e reproduzir a trilha sonora do espetáculo são atribuídas ao:Questão 457941202637775Legislação FederalUm dos mecanismo criados por essa lei é o Fundo Nacional de Cultura, administrado pelo próprio Ministério da Cultura, cujos objetivos são:Questão 457941202638565Legislação FederalEntre as competências específicas das guardas municipais, encontra-se:Questão 457941202639207Legislação FederalSegundo artigo 4º, a competência geral dos guardas municipais consiste em:Questão 457941202639929Legislação FederalUma das formas da universidade pública se engajar na luta por justiça social e racial é admitindo o ingresso diferenciado, incluindo reserva de vagas ...Questão 457941202639930Legislação FederalPara concorrer à vaga para Aproveitamento de Estudos na UERJ, o candidato deverá ser portador de:Questão 457941202640219Legislação FederalEm relação às obras que passam para o domínio público: