Entre as competências específicas das guardas municipais, encontra-se:

Correspondem às atribuições da secretaria teatral, entre outras, encarregar-se da:

A relação entre a área de artes cênicas, a função e uma das respectivas atribuições está correta em:

No que tange à autoria das obras intelectuais, é correto afirmar que:

No que compete à "limitação aos direitos autorais", a legislação vigente prevê que "não constitui ofensa aos direitos autorais" a reprodução da obra q...

Com relação ao registro de propriedade intelectual de um projeto cultural, é correto afirmar que:

Entre as diversas possibilidades de atuação de um produtor cultural em uma universidade, está a de promover ações que integrem cultura e educação em c...

O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar ...

Quanto à forma de utilização das obras, algumas das garantias são:

Em relação às obras que passam para o domínio público:

Segundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes plásticas com peças de artistas vivos de uma coleç...