Correspondem às atribuições da secretaria teatral, entre outras, encarregar-se da:

Em relação á indicação para responsável técnico de pessoa jurídica, analise os currículos e as experiências profissionais a seguir:I- Titulação acadêm...

Para efeitos desta lei, considera-se:

No que tange à autoria das obras intelectuais, é correto afirmar que:

No que compete à "limitação aos direitos autorais", a legislação vigente prevê que "não constitui ofensa aos direitos autorais" a reprodução da obra q...

Com relação à divulgação da marca do patrocinador de um projeto cultural, a maioria das leis de incentivo à cultura permitem que o patrocinador exponh...

A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro criou, em 2020, a Câmara para a Implementação de Políticas Afirmativas Antirracistas e Intersec...

Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no ...

O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar ...

De acordo com a Lei de Acesso, Lei 12.527 de 18/11/2011, as informações em poder dos órgãos e entidades públicas que puderem colocar em risco a segura...

Nos termos da lei federal nº 12.527/2011, o direito fundamental de acesso à informação tem como uma de suas principais diretrizes a: