Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202640217O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas altern...1457941202640217Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisO direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar a circulação dessas obras, como o Creative Commons, que é um sistema:Ade licenças que pode ser utilizado por autores e criadores de conteúdo para permitir alguns usos de seus trabalhos por parte da sociedade, devendo estes profissionais acessarem na internet uma página específica e escolherem entre as licenças disponíveis a serem aplicadas ao uso de sua obraBcriado para que o autor possa liberar sua obra totalmente para domínio público, liberando o resultado da sua criatividade para o uso da sociedade em geral. Para tanto, é necessário que o autor faça registro de sua vontade na Biblioteca NacionalCde licenciamento das obras por parte dos criadores e autores que deverá ser registrado via e-mail na Associação Brasileira de Arte (ABART)Dmatricial para os autores e criadores determinarem através de um site específico os setores que poderão se utilizar de suas obrasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202637421Legislação FederalConsiderando a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações que terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de s...Questão 457941202637422Legislação FederalCom base no decreto nº 46.475, de 25 de outubro de 2018, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do poder executivo estadual, a classif...Questão 457941202637473Legislação FederalA partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...Questão 457941202637598Legislação FederalO Fundo Nacional de Cultura (FNC) é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo per...Questão 457941202639201Legislação FederalEm uma feira livre, um homem furtou a carteira de uma senhora. Dois guardas municipais conseguiram efetuar a prisão desse homem e foram revistá-lo, ob...Questão 457941202639208Legislação FederalEssa lei estabelece princípios de atuação aos quais esses profissionais estão sujeitos. Nesse caso, um princípio que NÃO se aplica é:Questão 457941202640065Legislação FederalA UERJ tem autonomia assegurada constitucionalmente. Isto significa, sobretudo, um grau bem mais acentuado de liberdade de agir que outras autarquias....Questão 457941202640073Legislação FederalEm relação às ações coletivas, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202640214Legislação FederalPara fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:Questão 457941202640218Legislação FederalQuanto à forma de utilização das obras, algumas das garantias são: