Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202637601No que tange à autoria das obras intelectuais, é correto afirmar que:1457941202637601Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisTexto associadoA Lei 9.610/1998 regula os direitos autorais, determinando os direitos do autor e aqueles que lhe são conexos. Com base nessa lei, responda às questões de números 38 a 40.No que tange à autoria das obras intelectuais, é correto afirmar que:Apara se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica ser pessoa física ou jurídicaBé coautor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da suaCpara se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencionalDé coautor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202637421Legislação FederalConsiderando a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações que terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de s...Questão 457941202637541Legislação FederalEm relação á indicação para responsável técnico de pessoa jurídica, analise os currículos e as experiências profissionais a seguir:I- Titulação acadêm...Questão 457941202637551Legislação FederalCom base na Lei 12.527 de 18/11/2011, sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, c...Questão 457941202637770Legislação FederalCom relação à divulgação da marca do patrocinador de um projeto cultural, a maioria das leis de incentivo à cultura permitem que o patrocinador exponh...Questão 457941202637776Legislação FederalPara a realização de qualquer atividade artística com utilização de obras intelectuais, é necessário que haja a liberação de uso destas junto aos órgã...Questão 457941202639201Legislação FederalEm uma feira livre, um homem furtou a carteira de uma senhora. Dois guardas municipais conseguiram efetuar a prisão desse homem e foram revistá-lo, ob...Questão 457941202639930Legislação FederalPara concorrer à vaga para Aproveitamento de Estudos na UERJ, o candidato deverá ser portador de:Questão 457941202640212Legislação FederalA lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas característic...Questão 457941202640214Legislação FederalPara fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:Questão 457941202640217Legislação FederalO direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar ...