Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202637545Os descontos em anuidades para os biólogos com doenças graves e maiores de 65 anos de idade, serão concedidos, respectiv...1457941202637545Ano: 2012Banca: CEPUERJOrganização: CRBio 2ªDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisOs descontos em anuidades para os biólogos com doenças graves e maiores de 65 anos de idade, serão concedidos, respectivamente, da seguinte forma:A50% e 75%B50% e 90%C75% e 50%D90% e 50%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202637473Legislação FederalA partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...Questão 457941202637543Legislação FederalDentre os casos em que poderão ser requeridos descontos em anuidades, estão os biólogos que, devidamente registrados e sem prejuízo do regular exercíc...Questão 457941202637590Legislação FederalEssa lei exige contrato de trabalho padronizado, nos termos de instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. Ela observa ainda que, entre ...Questão 457941202637595Legislação FederalA iluminação cênica tem um status fundamental na concepção de um espetáculo, colaborando, na estética da criação cênica. O iluminador de teatro tem co...Questão 457941202637770Legislação FederalCom relação à divulgação da marca do patrocinador de um projeto cultural, a maioria das leis de incentivo à cultura permitem que o patrocinador exponh...Questão 457941202637776Legislação FederalPara a realização de qualquer atividade artística com utilização de obras intelectuais, é necessário que haja a liberação de uso destas junto aos órgã...Questão 457941202637986Legislação FederalDe acordo com o seu regimento, fazem parte das Assessorias Técnicas Permanentes do CRBio-02 as assessorias:Questão 457941202639359Legislação FederalNo Brasil, cerca de 100 mil idosos são atendidos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sendo que a partir de 2005 esses serviços s...Questão 457941202640214Legislação FederalPara fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:Questão 457941202641067Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso, Lei 12.527 de 18/11/2011, as informações em poder dos órgãos e entidades públicas que puderem colocar em risco a segura...