A iluminação cênica tem um status fundamental na concepção de um espetáculo, colaborando, na estética da criação cênica....

Considerando a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações que terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de s...

A partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...

De acordo com a resolução do CFBio nº 152/2008, dentre as doenças e casos que permitam ao biólogo, devidamente registrado e sem prejuízo do regular ex...

Essa lei exige contrato de trabalho padronizado, nos termos de instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. Ela observa ainda que, entre ...

A jornada normal de trabalho dos profissionais possuem durações específicas. Considerando a área de atuação profissional, é correto afirmar que no(a):

Com relação ao registro de propriedade intelectual de um projeto cultural, é correto afirmar que:

A Lei de Direito Autoral (n° 9.610/98) protege as obras por um período de tempo, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao da morte do autor (ou...

Em uma feira livre, um homem furtou a carteira de uma senhora. Dois guardas municipais conseguiram efetuar a prisão desse homem e foram revistá-lo, ob...

Para concorrer à vaga para Aproveitamento de Estudos na UERJ, o candidato deverá ser portador de:

Em relação às obras que passam para o domínio público: