Entre os segmentos dos projetos apresentados ao Pronac por pessoas físicas ou jurídicas está/estão:

Considerando a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações que terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de s...

Quanto ao registro perante os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, disposto na resolução CFBio nº16/2003, analise as afirmativas abaixo:I- Regist...

A relação entre a área de artes cênicas, a função e uma das respectivas atribuições está correta em:

O Fundo Nacional de Cultura (FNC) é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo per...

Para a realização de qualquer atividade artística com utilização de obras intelectuais, é necessário que haja a liberação de uso destas junto aos órgã...

É princípio mínimo de atuação das guardas municipais:

A Reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro criou, em 2020, a Câmara para a Implementação de Políticas Afirmativas Antirracistas e Intersec...

A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas característic...

Quanto à forma de utilização das obras, algumas das garantias são:

Segundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes plásticas com peças de artistas vivos de uma coleç...