Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202637813O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias col...1457941202637813Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: Prefeitura de Queimados - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:Aseminários e congressos de saúdeBa conferência de saúde e o conselho de saúdeCreuniões entre conselheiro e gestores do SUSDassembleia ordinária dos secretários municipais de saúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202638194Direito SanitárioA lei estabelece as atribuições comuns das três esferas de governo. Essas atribuições, no âmbito administrativo, entre outras, são definidas como:Questão 457941202638255Direito SanitárioDe acordo com a carta de direitos e deveres dos usuários da saúde, responda as questões de números 26 a 28.Toda pessoa tem direito ao atendimento huma...Questão 457941202638672Direito SanitárioO movimento que impulsionou a reforma sanitária brasileira colocou como projeto a construção de uma contra-hegemonia, o que implicou numa profunda mud...Questão 457941202639321Direito SanitárioSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)De acordo com a Lei nº 8.080/90, para a transferência de valores a Estados, Distrito Federal e municípios será utilizada a...Questão 457941202639991Direito SanitárioOs conceitos relativos à gestão da qualidade na saúde não foram inicialmente bem recebidos nem no Brasil nem em outros países com sistemas de saúde, c...Questão 457941202640299Direito SanitárioA respeito das Regiões de Saúde, é CORRETO afirmar queQuestão 457941202640375Direito SanitárioNo tocante à Legislação Básica do SUS: Lei 8080/90, 8142/90 e Decreto 7508/11, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202641124Direito SanitárioSobre o que determina a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202641192Direito SanitárioHumanizar requer incluir as perspectivas de diferentes atores sobre os processos de gestão e de cuidado, pois as mudanças são construídas não por um i...Questão 457941202641286Direito SanitárioA Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (PNSTT), publicada pela portaria nº 1.823/2012, tem por objetivo: