Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202638823LEGISLAÇÃOConsoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de J...1457941202638823Ano: 2021Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio de JaneiroLEGISLAÇÃOConsoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob forma de:Asociedade civil sem fins lucrativos, gozando de autonomia didático-científica e administrativa, para o exercício de suas funções de ensino, pesquisa e extensãoBfundação de direito público, gozando de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial para o exercício de suas funções de ensino, pesquisa e extensãoCfundação de direito público, gozando de autonomia didático-científica e administrativa, para o exercício de suas funções de ensino, pesquisa e extensão, sendo, no entanto, financeiramente dependente do estadoDsociedade civil sem fins lucrativos, gozando de autonomia didático-científica e administrativa, para o exercício de suas funções de ensino, pesquisa e extensão, sendo, no entanto, financeiramente dependente do estadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202637366Legislação EstadualConsiderando esse Estatuto e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto nº 2.47...Questão 457941202637471Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/75), entre as hipóteses previstas de aplicação da pen...Questão 457941202637569Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio de Janeiro prevê uma série de direitos aos servidores públicos civis estaduais. Entre o rol de direitos expressamente ...Questão 457941202638482Legislação EstadualO estado do Rio de Janeiro possui estrutura complexa. Para atender a sua organização, mediante lei complementar, poderá criar:Questão 457941202638485Legislação EstadualSegundo o Estatuto da UERJ, uma atividade que NÃO se inclui nos fins precípuos dessa instituição é a:Questão 457941202638745Legislação EstadualCom base no Manual do Sindicante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), responda às questões de números 14 e 15.Deverá ser solicitada ao ...Questão 457941202639610Legislação EstadualCom base no Manual do Sindicante da UERJ, responda às questões de números 17 e 18.Todo ocupante de cargo de nível hierárquico igual ou superior ao de ...Questão 457941202640171Legislação EstadualA instituição responsável por administrar e executar planos de benefícios de previdência complementar dos servidores públicos da UERJ é a:Questão 457941202641182Legislação EstadualDurante procedimento médico realizado nas instalações de um hospital, dois servidores públicos discutiram acaloradamente, sendo certo que um dos servi...Questão 457941202641800Legislação EstadualA progressão, ou seja, a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, além da avaliação periódica de desempenho satisfatór...