Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202637366Considerando esse Estatuto e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do R...1457941202637366Ano: 2024Banca: CEPUERJOrganização: UERJ-TUSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 2.479/1979 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisConsiderando esse Estatuto e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto nº 2.479/79), é dever do servidor público:AassiduidadeBassistência médicaCassistência judiciáriaDrepresentação de gabineteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202637412Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que uma série de direitos é assegurada aos servidores públicos civis, entre os quais NÃO figura:Questão 457941202637471Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (decreto-lei nº 220/75), entre as hipóteses previstas de aplicação da pen...Questão 457941202638485Legislação EstadualSegundo o Estatuto da UERJ, uma atividade que NÃO se inclui nos fins precípuos dessa instituição é a:Questão 457941202638823Legislação EstadualLEGISLAÇÃOConsoante disposição contida na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é organizada sob...Questão 457941202639610Legislação EstadualCom base no Manual do Sindicante da UERJ, responda às questões de números 17 e 18.Todo ocupante de cargo de nível hierárquico igual ou superior ao de ...Questão 457941202640171Legislação EstadualA instituição responsável por administrar e executar planos de benefícios de previdência complementar dos servidores públicos da UERJ é a:Questão 457941202641180Legislação EstadualDe acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores técnicos universitários da Universidade do Estado do Rio ...Questão 457941202641181Legislação EstadualA progressão, ou seja, a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, além da avaliação periódica de desempenho satisfatór...Questão 457941202641387Legislação EstadualUm técnico universitário de nível superior da Uerj, valendo-se do programa de qualificação Capacit Uerj, no ano de 2022, fez curso diretamente relacio...Questão 457941202642547Legislação EstadualDentre as ações do Poder Público Municipal para atender ao artigo citado, encontra-se a: