Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202639752Nos meios de comunicação tem se falado muito de “internações compulsórias” a dependentes químicos. De acordo com a Lei n...1457941202639752Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: Prefeitura de Queimados - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeNos meios de comunicação tem se falado muito de “internações compulsórias” a dependentes químicos. De acordo com a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, entende-se por internação compulsória aquela que:Aocorre por determinação da justiçaBse dá a pedido da família com aval médicoCse dá a pedido médico, sem o consentimento do usuárioDocorre por uma intervenção policial em uma situação de conflitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202637810Direito SanitárioO SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma dir...Questão 457941202638255Direito SanitárioDe acordo com a carta de direitos e deveres dos usuários da saúde, responda as questões de números 26 a 28.Toda pessoa tem direito ao atendimento huma...Questão 457941202638774Direito SanitárioA importância histórica da VIII Conferência Nacional de Saúde no desenvolvimento do SUS no Brasil deve-se ao fato de que ela:Questão 457941202639889Direito SanitárioSobre a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90), é INCORRETO afirmar que estabelece aQuestão 457941202640299Direito SanitárioA respeito das Regiões de Saúde, é CORRETO afirmar queQuestão 457941202641277Direito Sanitário“... e a equidade das ofertas em saúde...” (l.19). A palavra sublinhada pode ser substituída, sem prejuízo de sentido, por:Questão 457941202641286Direito SanitárioA Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (PNSTT), publicada pela portaria nº 1.823/2012, tem por objetivo:Questão 457941202641288Direito Sanitário“O modelo surge da necessidade de inversão do modelo assistencial hegemônico com ênfase na redefinição das práticas de saúde e na busca da efetivação ...Questão 457941202641879Direito SanitárioCom intuito de concretizar a diretriz do SUS de participação da comunidade, a lei nº 8.142/1990, preconiza as Conferências de Saúde e os Conselhos de ...Questão 457941202642260Direito SanitárioO texto tem predominantemente a função informativa. Dessa forma, o elemento valorizado no texto é: