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De acordo com a RDC n° 34/2014, é correto afirmar que:
O SUS contará com as seguintes instâncias colegiadas:
Fazem parte da relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória imediata, em todo o território nacional, casos suspei...
Em relação às diretrizes organizativas do SUS, é correto afirmar que a:
No tocante à Legislação Básica do SUS: Lei 8080/90, 8142/90 e Decreto 7508/11, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o que determina a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Decreto 7.508/11 e seus objetivos, assinale a alternativa INCORRETA.
Com o intuito de concretizar a diretriz do SUS de participação da comunidade, a lei nº 8.142/1990, preconiza as Conferências de Saúde e os Conselhos d...
A determinação dos percentuais orçamentários mínimos, que devem ser aplicados nos serviços públicos de saúde, pela União, estados, Distrito Federal e ...
O direito ao atendimento integral, ético e humanizado com procedimentos adequados e em tempo hábil a resolver o problema de saúde dos usuários do SUS ...
O texto tem predominantemente a função informativa. Dessa forma, o elemento valorizado no texto é: