Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202642876Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos p...1457941202642876Ano: 2019Banca: CESGRANRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAo estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional daAvaloraçãoBRepúblicaCindependênciaDerradicaçãoEpromoçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202586058Direito ConstitucionalUm dos grandes avanços das sucessivas reformas constitucionais foi o estabelecimento de um teto constitucional para pagamento dos servidores dos três ...Questão 457941202644415Direito ConstitucionalO processo legislativo consiste em um conjunto de atos pré-ordenados visando à criação de normas de Direito, sendo INCORRETO afirmar que:Questão 457941202644469Direito ConstitucionalTucidides, brasileiro, casado, contador, pretende candidatar-se ao cargo de Analista de empresa pública federal, aduzindo ter preenchido todos os requ...Questão 457941202644888Direito ConstitucionalO Estado estrangeiro X ajuíza uma ação em face do Município Y, capital do Estado da federação W. Nesse caso, a competência para conhecer a demanda em ...Questão 457941202645646Direito ConstitucionalA competência do Tribunal de Contas da União para fiscalizar a aplicação dos recursos repassados pela União a outros entes federativos NÃO abrange aqu...Questão 457941202648276Direito ConstitucionalAção popular ajuizada por um Senador da República, visando a anular ato praticado pelo Presidente de uma empresa pública federal, a qual será processa...Questão 457941202667465Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendadaQuestão 457941202668642Direito Constitucionalassegura-se que o(a)Questão 457941202669153Direito ConstitucionalO Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia são fruto de uma conquista diária e permanen...Questão 457941202670727Direito ConstitucionalDe acordo com o Texto III, o poder judiciário: