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Os docentes integrantes de programas de pós-graduação stricto sensu são enquadrados em diferentes categorias conforme determinação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), expressa em Portaria de 4 de janeiro de 2012 (Portaria Capes no 2/2012).
Segundo esse documento, no seu artigo 2o, ocupam posição de relevância os denominados “docentes permanentes”, os quais, para assim serem enquadrados, além de ter vínculo funcional-administrativo, devem atender aos seguintes pré-requisitos: