Assinale a exigência que NÃO se relaciona ao exercício do poder de polícia administrativa.

A vedação ao acúmulo remunerado de cargos e proventos públicos, empregos e funções remuneradas, havendo compatibilidade de horários, se estende às (ao...

A respeito do regime de responsabilidade dos servidores públicos federais, é correto afirmar que

Um determinado governante, tendo em vista os eventos internacionais de grande porte que ocorrerão na cidade, decidiu fomentar os investimentos da inic...

Os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas nas aplicações financeiras realizadas, não utilizadas no objeto pa...

Qual a condição básica exigida no Estatuto do Funcionário para a estabilidade funcional do servidor?

Consoante a Lei Geral das Licitações, o denominado Projeto Básico deve possuir os seguintes elementos:

Uma determinada região será beneficiada por uma Linha de Transmissão (LT) aérea, a qual passará por dentro de uma fazenda, atravessando uma região que...

Um funcionário de um determinado Estado pretende realizar transposição da situação jurídica de empregado público da Companhia Estadual de Eletricidade...

Existem várias classificações para os serviços públicos.Na classificação correntemente adotada, os serviços de fornecimento de gás são considerados

Sr. W é proprietário de um vasto terreno que herdou dos seus genitores, os quais, por sua vez, herdaram dos seus progenitores. O terreno estava situad...