As obrigações devem ser executadas oportunamente. Quando se dá um atraso na prestação, ocorrendo um retardamento injusti...

A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

A sociedade Locação de Máquinas S/A (LM) firma contrato de locação de uma retroescavadeira pelo prazo de 6 meses, através do qual cede o uso da máquin...

Em maio de 2010, a Transpetro assinou contratos de afretamento a casco nu de petroleiros como parte do programa de expansão da frota de cabotagem. Nes...

Antes de falecer em terrível acidente automobilístico, um empresário do ramo de educação destinou, em testamento, parte de seus bens à constituição de...

P, em ato de liberalidade, doou uma casa para Q. Constavam do contrato as cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade. P veio a falecer, e Q v...

Das explicações a seguir, que se referem à prescrição e à decadência, qual é INCORRETA?

O menor X, com doze anos de idade, de físico avantajado, entra em confronto físico com o menor Y, de dez anos, redundando lesões graves para Y. Os res...

Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pode-se afirmar que:

As fundações de direito privado

Nos contratos de afretamento, existem cláusulas de condição, cláusulas de garantia do fretador, cláusulas de garantia do afretador e cláusulas mútuas....