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As fundações de direito privado
A Incorporadora e Construtora Ltda. (IC) celebra um contrato para a aquisição periódica de cimento com Cimentos H S/A (CH). No contrato, dispõem que: ...
NÃO são considerados bens móveis os(as):
Assinale a única afirmativa correta sobre a cessão de créditos, segundo o Código Civil.
Com relação ao dolo nos negócios jurídicos, sabe-se que
Comprovada a hipótese de desvio de finalidade, o patrimônio particular dos sócios da empresa ZZ, J. e G., foi atingido para responder por certas e det...
Um cidadão brasileiro, inconformado com a falta de organização dos seus vizinhos, decide convocar uma reunião para convencê-los a formar uma associaçã...
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O menor X, com doze anos de idade, de físico avantajado, entra em confronto físico com o menor Y, de dez anos, redundando lesões graves para Y. Os res...
Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pode-se afirmar que:
O Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade civil, estabelece: