Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202644564O tributo que pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que tiver sido instituído o seu aumento é o imposto sobr...1457941202644564Ano: 2005Banca: CESGRANRIOOrganização: Casa da MoedaDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Anterioridade TributáriaO tributo que pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que tiver sido instituído o seu aumento é o imposto sobre:Aprodutos industrializados.Bpropriedade de veículos automotores.Cpropriedade predial e territorial urbana.Drenda e proventos de qualquer natureza.Eserviços de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202657918Direito TributárioUma sociedade empresária celebra contrato de prestação de serviços a ser realizado por pessoa jurídica de direito público federal.Caso houvesse a prev...Questão 457941202667321Direito TributárioOs impostos podem ser classificados como cumulativos ou não cumulativos, de acordo com a forma como são cobrados. O Imposto sobre Produtos Industriali...Questão 457941202667503Direito TributárioEm nosso sistema tributário, o sujeito passivo designado substitutoQuestão 457941202669277Direito TributárioO preço de transferência é utilizado para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes...Questão 457941202669477Direito TributárioA Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.É (são) contribuinte(s) da CIDE, oQuestão 457941202670818Direito TributárioConsiderando somente as operações apresentadas, as informações recebidas e as determinações tributárias em vigor, a COFINS a ser paga pela Comercial X...Questão 457941202671106Direito TributárioA Empresa Credita Ltda., prestadora de serviços de assessoria creditícia, tributada pelo lucro arbitrado, apresentou a seguinte relação dos serviços p...Questão 457941202671305Direito TributárioA legislação instituiu a figura do contribuinte que fica obrigado a calcular, cobrar e recolher o ICMS ST (ICMS Substituição), com o principal objetiv...Questão 457941203512874Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em dé...Questão 457941203513471Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 7.827/1989, constitui fonte de recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste o percent...