A modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos é denominada

Sr. X deseja requerer a instauração de procedimento administrativo contra determinado servidor público por entender que o servidor não agiu corretamen...

O edital de licitação:

Um contador pretende se especializar na área de controladoria. Para isso, ele estuda os trâmites dos atos no âmbito das sociedades públicas e privadas...

São formas de provimento dos cargos públicos previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei Federal nº 8.112/90) as apresentadas a seguir...

Em processos administrativos, a exigência de atuação, segundo padrões éticos de boa-fé, e de indicação dos pressupostos de fato e de direito, determin...

Todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo...

Um servidor participa de licitação que estabelece garantia para o vencedor como condição para a assinatura do contrato.Nos termos da Lei geral de lici...

O assistente administrativo responsável por compras na administração pública deve respeitar alguns princípios básicos de licitação.Esses princípios ca...

Dentre os instrumentos de desenvolvimento de políticas pùblicas estão os consórcios. A Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerai...

Em uma obra com regime de execução de empreitada por preço unitário, excetuando-se os casos de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna,...