Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941202644700De acordo com a legislação processual civil em vigor, é correto afirmar que os embargos declaratórios opostos em face de...1457941202644700Ano: 2004Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosDe acordo com a legislação processual civil em vigor, é correto afirmar que os embargos declaratórios opostos em face de acórdão de tribunal:Aadmitem sustentação oral.Bpodem, em certos casos, ser indeferidos monocraticamente pelo relator.Cdevem ser apresentados em petição dirigida ao presidente do órgão colegiado julgador do acórdão embargado.Dnão serão conhecidos quando deixar de ser recolhido o preparo.Eserão julgados independentemente da publicação de pauta no órgão oficial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644604Código de Processo Civil (CPC)Theo promove ação de procedimento ordinário em face de Marta que, em preliminar de contestação, aduz a sua ilegitimidade passiva, o que vem a ser acol...Questão 457941202644735Código de Processo Civil (CPC)Luís e Leo peticionam, no mesmo dia, perante o protocolo de distribuição de uma mesma Comarca, ações que, embora partilhem de identidade de objeto, sã...Questão 457941202644793Código de Processo Civil (CPC)A empresa Casa e Casinhas S.A. promoveu ação condenatória em face da União Federal, visando a obter indenização diante dos prejuízos causados por viol...Questão 457941202645479Código de Processo Civil (CPC)Tendo como base a mitigação do princípio da territorialidade da jurisdição, analise as situações a seguir.I - Homologação de sentença estrangeira.II -...Questão 457941202649980Código de Processo Civil (CPC)A sentença arbitral pode ser anuladaQuestão 457941202654368Código de Processo Civil (CPC)Marcos Antônio ingressou com uma ação ordinária perante o juízo da 12a Vara Cível do Rio de Janeiro em face de Luiz Carlos. O pedido foi julgado proce...Questão 457941203510999Código de Processo Civil (CPC)J está correndo risco de vida, mas a sua internação em hospital foi negada pelo plano de saúde, sob o fundamento de que a doença que o acomete não pos...Questão 457941203511000Código de Processo Civil (CPC)G comprou um imóvel de L, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Seis meses após se mudar para o novo imóvel, G recebeu um mandado de citação ...Questão 457941203511001Código de Processo Civil (CPC)D ajuizou ação em face de uma pequena empreiteira, por meio da qual requereu o pagamento de um milhão de reais como indenização por danos materiais so...Questão 457941203514930Código de Processo Civil (CPC)Sra. Z promove ação em face do Estado W objetivando o reconhecimento de obrigação de fazer cumulada com obrigação de pagar determinado débito em decor...